11 - NOVEMBRO2 SEMESTREADMINISTRATIVOSCURSOS 2019DESTAQUESGOVERNANÇA PÚBLICA

GESTÃO DE RISCOS NO SETOR PÚBLICO

Ênfase: COSO I – II – III

Data: 05 e 06 de Novembro de 2019

REALIZAÇÃO

Objetivo do treinamento

Ao final do treinamento, o participante deverá estar apto a auxiliar a organização a definir e implementar a estrutura e o processo de gerenciamento de riscos, bem como avaliar a gestão de riscos implantada, integrando a gestão de riscos e o sistema de controle interno da organização mediante aplicação da arquitetura (princípios, estrutura e processo) fornecida pela ISO 31000:2009, pelo COSO e pelas normas de boa governança emitidas pela INTOSAI[1] GOV 9100/2004 e 9130/2007

Inclui orientações relativas ao cumprimento da Meta 16 do Conselho Nacional de Justiça (Fortalecimento da estrutura de controle interno) e ao atendimento das Decisões Normativas de Contas do TCU, no que tange ao fornecimento de informações sobre a avaliação dos riscos nos Relatórios de Gestão e de Auditoria de Gestão.

Objetivos específicos

Apresentar os conceitos, os princípios, a estrutura e o processo para gerenciamento de riscos em organizações, incluindo o desenvolvimento de políticas, ferramentas e arranjos organizacionais para implementação e avaliação da gestão de riscos, considerando os avanços mais recentes e significativos na matéria, com vistas a fornecer a gestores, unidades de auditoria interna e de controle interno uma metodologia para implantar e avaliar a maturidade da gestão de riscos, incluindo:

·        Oferecer uma visão geral de como funciona o processo de Gestão de Riscos mediante aplicação da arquitetura (princípios, estrutura e processo) fornecida pela ISO 31000:2009.

·        Reconhecer critérios para a avaliação da aplicação dessa arquitetura no gerenciamento de riscos em qualquer contexto ou escopo:

ü  organização, função, departamento

ü  processos, atividades, projetos e programas

ü  planejamento estratégico e processos de gestão de mudanças

·        Demonstrar que o tema gerenciamento de riscos, apesar de novo e complexo, pode ser implementado de forma simples e abrangente.

·        Reconhecer que tomar decisões sem considerações explícitas quanto a riscos é uma atitude caracterizadora de gestão temerária, não sensata.

·        Desenvolver capacidade de avaliar requisitos de sistemas de informação destinados à implementação de gestão de riscos.

 

Público alvo

Gestores e profissionais de auditoria e controle interno.

Metodologia

Exposição ativo-participativa com utilização de PowerPoint, quadro branco, projetor multimídia e computador, apresentação de estudos de casos e realização de exercícios práticos, individuais e em grupo.

PROGRAMA

INTRODUÇÃO

  • Noções gerais sobre risco e gestão de riscos
  • Papel indutor do TCU no que tange à gestão de riscos no setor público
  • Levantamento da maturidade da gestão de riscos em entidades da administração indireta.
  • Disposições específicas na IN-TCU 63/2010 e nas DN-TCU que tratam de Relatórios de Gestão e Relatórios de Auditoria de Gestão.
  • Por que Gestão de Riscos?
    • Porque a gestão de riscos vem se transformando em um processo estratégico e de importância crítica para as organizações públicas.
    • Aplicações da gestão de riscos: ao negócio da organização (estratégico), suas atividades cotidianas ou aos seus processos (operacional, informacional, conformidade) e projetos.
  • Benefícios da gestão de riscos.
  • Evolução da gestão de riscos.
  • Desafios e fatores críticos de sucesso à implantação da gestão de riscos.
  • Modelos para gestão de riscos.
    • ISO 31000:2009
    • COSO / COBIT
    • INTOSAI GOV 9100/2004
    • INTOSAI GOV 9130/2007
  • Integração entre os modelos para gestão de riscos.
  • Histórico e introdução à norma de gestão de riscos ABNT NBR ISO 31000:2009.

 

TERMOS E DEFINIÇÕES

  • Conceitos de atividade, processo e projeto para gerenciamento de riscos.
  • Riscos em projetos e suas classificações.
  • Riscos de processos e suas classificações conforme o COSO II e a INTOSAI.
  • Gestão de Riscos – Vocabulário, segundo as normas ABNT NBR ISO 31000/2009 e ABNT NBR ISO GUIA 73/2009.
  • Termos relativos ao risco
    • Objetivos, incerteza, riscos e eventos.
    • Fontes de risco e vulnerabilidades.
  • Termos relativos à gestão de riscos
    • Gestão de riscos e gerenciamento de riscos.
    • Estrutura de gestão de riscos.
    • Princípios de gestão de riscos.
    • Política de gestão de riscos.
    • Plano de gestão de riscos.
  • Termos relativos ao processo de gestão de riscos
    • Processo de gestão de riscos.
      • Comunicação e consulta.
      • Estabelecimento de contexto.
      • Identificação, análise, avaliação e tratamento de riscos.
      • Processo de avaliação de risco.
      • Monitoramento e análise crítica.
      • Registro do processo de gestão riscos.

ESTABELECIMENTO DA ESTRUTURA PARA A GESTÃO DE RISCOS

  • Mandato e comprometimento.
  • Entendimento da organização e seu contexto – ferramentas de diagnóstico:
  • Mapa de contexto.
    • Contexto externo.
    • Contexto interno.
  • Análise Stackeholders e RECI.
  • Análise SWOT e Matriz de Risco
  • Estabelecimento da política de gestão de riscos – conteúdo e exemplos.
  • Arranjos organizacionais e incorporação nas políticas, práticas estratégicas e operacionais de toda a organização.
  • Responsabilização, recursos e mecanismos de comunicação e informação externa e interna.
  • Implementação, monitoramento de progresso de cada etapa da implementação e melhoria contínua da estrutura para gestão riscos.

IMPLEMENTAÇÃO DO PROCESSO DE GESTÃO DE RISCOS

  • Aplicação do Processo de Gestão de Riscos através de um Plano de Gestão de Riscos, em todos os níveis e funções pertinentes da organização.
  • Processo de Gestão de Riscos
  • Planejamento
  • Processo de avaliação de riscos
  • Tratamento e monitoramento
  • Processo de Avaliação de Riscos
  • A identificação de riscos.
  • A análise de riscos.
  • A avaliação de riscos.
  • Técnicas e Ferramentas
  • Ferramentas de identificação e priorização
    • Classificação de riscos.
    • Construção de escalas de probabilidades e consequências.
    • Matrizes de riscos (impacto x probabilidade) e priorização de tratamento.
    • Obtenção de índices de importância relativa de riscos e níveis de riscos.
  • Estratégias de resposta a riscos
  • As quatro estratégias básicas de resposta a riscos (opções de tratamento).
  • Elaboração e monitoramento de planos de tratamento: contenção e contingência

 

ABORDAGEM SOBRE CONTROLES INTERNOS

.      Conceitos Básicos

.      Processo de Controle Interno

.      Avaliação de Controles Internos

 

ABORDAGEM DA AUDITORIA BASEADA EM RISCOS

  • Definição e mandato da Auditoria Interna:
    • Governança.
    • Gestão de Riscos.
    • Controles Internos.
  • Normas relacionadas à gestão de riscos:
    • Normas 2012 do IIA.
    • Normas do TCU para os Relatórios de Auditoria de Gestão.
  • Abordagem da auditoria baseada em riscos:
    • Papel da auditoria em face da maturidade da gestão de riscos da organização.
    • Modelos de avaliação de maturidade da gestão de riscos (TCU e outros).

 

TÓPICO ESPECIAL PARA ATENDER NECESSIDADES ESPECÍFICAS DE JURISDICIONADAS DO CNJ e do TCU

  • Meta 16 de 2013 CNJ

P16.16 – A Estrutura de Controle Interno exerce o papel de assessoramento dos gestores na definição de estratégias para o gerenciamento de riscos, na identificação e avaliação dos riscos e na definição, implantação e no monitoramento de controles internos para mitigar riscos.

  • Decisão Normativa TCU 119/2012 ANEXO II, PARTE A, Subitem 2.2

Informações sobre as estratégias adotadas pela unidade para atingir os objetivos estratégicos do exercício de referência do relatório de gestão, especialmente sobre: a) Avaliação dos riscos que poderiam impedir ou prejudicar o cumprimento dos objetivos estratégicos do exercício de referência das contas;

 CORPO DOCENTE

Horácio Sabóia Vieira

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL:

Tribunal de Contas da União

Auditor Federal de Controle Externo desde julho/1992

Vários trabalhos de auditoria realizados, inclusive como coordenador. Alguns deles (lista não exaustiva):

-Auditoria Operacional da Controladoria Geral da União (CGU), realizado a pedido do Congresso Nacional;

-Levantamento de Risco na Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária (Coordenador);

-Auditoria Operacional na Agência Nacional de Aviação Civil (Supervisor);

-Auditoria de Segurança Operacional na Aviação Civil (Coordenador);

-Levantamento de Risco na Eletronorte

– Auditoria na gestão de Obras rodoviárias no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT).

 

Integrou o primeiro grupo criado para acompanhar os processos de privatizações no TCU.

Assessor do Ministro-substituto José Antônio Barreto de Macedo

Chefe de Gabinete do Ministro-substituto José Antônio Barreto de Macedo

Assessor do Ministro Benjamin Zymler de setembro/2001 a janeiro/2005

Gerente da 3ª Divisão Técnica da 3ª Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União desde Fevereiro de 2008 até fevereiro de 2011.

  

Banco do Brasil S.A.

Posse em novembro de 1982, na Diretoria de Crédito Rural

Exerceu as funções comissionadas de Assistente na Direção Geral e Assessor na Direção Geral, na mencionada Diretoria de Crédito Rural

Exerceu a função comissionada de Assessor de Departamento, no Departamento Técnico da Área Operacional

INTOSAI – International Association of Supreme Audit Institutions (Associação Internacional de Entidades de Fiscalização Superior):

Um ano de trabalho como Consultor da Intosai (Agosto/2015-Julho/2016), cobrindo as seguintes atividades principais:

– Desenvolvimento do Marco de Medição de Desempenho de Entidades Fiscalizadoras Superiores (MMD-EFS, ou SAI-PMF, considerando a sigla em inglês);

– Avaliação do Desempenho da Auditoria Superior da Federação (o auditor geral do México), da Controladoria Geral da República do Peru, do Auditor Geral das Ilhas Cook, do Tribunal de Contas da União (Brasil) e do Tribunal Administrativo de Moçambique, mediante uso da ferramenta SAI PMF;

– Facilitador do treinamento de auditores governamentais no uso do SAI PMF (treinamentos no Paraguai, na Costa Rica, no Brasil, no Peru, em Miami).

INVESTIMENTO

Valor do Curso: R$ 2.980,00 (dois mil novecentos e oitenta reais) por participante

Carga Horária: 16 (dezesseis) horas Aulas.

Data de Realização: 05 e 06 de novembro de 2019

Horário: 9.00 horas às 13.00 horas e das 14.00 horas às 18.00 horas.

Local de Realização: BRASÍLIA-DF – QUADRA 916/716 SUL SEDE DA LBV – 3º. SUBSOLO

Metodologia de Ensino: Aulas Teóricas e Práticas com Estudo de Caso.

Material Didático: Apostilas, Pasta, bloco, caneta.

Certificação: A Escola Nacional de Governo emitirá os certificados para os participantes do Curso.

 

DADOS DA INSTITUIÇÃO

Razão Social: INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO, ESTUDO E PESQUISA EM CIÊNCIAS SOCIAIS LTDA., com sede no SCS Quadra 02, Bloco “C”, Sala 108, Ed. Serra Dourada, CEP: 70.317-900, Brasília – DF, CNPJ nº 26.997.528/0001-70 e Inscrição no CF/DF número 07.377.022/001-60, cadastrada no SICAF.  Outras informações sobre o Curso poderão ser obtidas através do Fone/Fax (0xx61) 3964-3616, e pelo e-mail engoverno@gmail.com — ESCOLA NACIONAL DE GOVERNO – www.engoverno.com.br — Crédito em Conta Corrente – Banco do Brasil S.A. – C/C Nº 430.369-5 – Ag. 1003-0 ou Nota de Empenho.

 

Fundamentação para Contratação do Curso:

Encaminhamos a fundamentação para a contratação dos nossos serviços sem a necessidade de licitação, segundo a Secretaria Federal de Controle: Para se contratar a Escola Nacional de Governo não há a limitação dos R$ 16 mil, relativamente à dispensa de pequeno vulto relacionada no inciso II, art. 24 da Lei nº. 8.666/93; O Egrégio Tribunal de Contas da União entendeu que a inexigibilidade de licitação para a contratação de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal é a regra geral, conforme Decisão/TCU/nº 439/98, in DOU de 31/07/1998 (disponível em http//www.tcu.gov.br; na parte de jurisprudência). A contratação se dá pelo art. 25 daquela Lei, independentemente do preço (que pode, inclusive, ultrapassar os R$ 8 mil (oito mil reais).

[1] INTOSAI – International Organization of Supreme Audit Institutions (Organização Internacional das Entidades de Fiscalização Superior)

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